Processo 224724/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/06/2015 15:33
Autuado em 22/06/2015 15:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 529/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   529/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   529/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ
Gestor atual JUAREZ AFONSO IGNACIO
Gestor do ato JOSÉ MARIA FERREIRA
Servidor SILMARA DA SILVA REIS CORREA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 13:53 do Protocolo 655016/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1272/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 529/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7517/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 2664/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 09:55 DP  
02/05/2016 09:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 349/2016 -
02/05/2016 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1272/2016 -
27/04/2016 18:14 SMPjTC Despacho nº 69/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4265/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1167/2016 -
17/02/2016 16:57 S2C Acórdão nº 529/2016 -
17/02/2016 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 985/2016 -
29/01/2016 10:33 GACAC  
19/10/2015 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 124/2016 -
19/10/2015 08:58 SMPjTC Parecer nº 93/2016 - Pelo registro do ato Ato de Inativação. Pelo Registro.
21/08/2015 10:05 DICAP Parecer nº 10725/2015 -
31/07/2015 10:47 DP  
28/07/2015 13:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3579/2015 -
24/07/2015 11:39 DP Informação nº 15914/2015 -
22/06/2015 15:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2664/2015 -
22/06/2015 15:35 DICAP Instrução nº 371/2015 -

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